Pedro Pomar -
1974
A 13 de janeiro de 1825 - faz exatamente 150
anos - morria fuzilado em Recife, por ordem terminante de Pedro I, Frei Joaquim
do Amor Divino Caneca, grande herói da luta do povo brasileiro pela
independência do jugo colonial português, eminente figura de nossa
intelectualidade revolucionária, nacionalista.
As classes dominantes
relegaram-no ao esquecimento. Chegaram mesmo a escarnecê-lo como fez o ditador
Médici, em 1972, ao mandar passear pelas ruas das capitais dos Estados os ossos
de Pedro I. Nossos pseudo-liberais temem falar sobre ele. Em contraste, o proletariado
revolucionário exalta a sua memória como um dos mais admiráveis exemplos de
combatente da causa da libertação nacional e da soberania popular. São raras as
pessoas que, como ele, revelaram tal grau de rebeldia militante contra os
opressores do país e do povo, tanta intransigência em face dos inimigos,
tamanho destemor perante a morte. As lições de sua vida e de sua luta são
fontes perenes de inspiração para todos os patriotas e democratas, conservam
bastante atualidade.
Frei Caneca nasceu na capital pernambucana,
em 1774, quando no mundo feudal surgiam e se desenvolviam as idéias burguesas
de emancipação política, os conceitos de pátria e de nação e, quando em terras
brasileiras, sob o domínio de Portugal, brotavam os fermentos da autonomia. Era
de origem humilde. O apelido que o honrava adveio do fato de, na infância, ter
ajudado o pai, um tanoeiro, vendendo canecas. Certamente, por vocação religiosa
e pelo desejo de estudar, ingressou na Ordem dos Carmelitas.
Naquele tempo, e
durante dezenas de anos depois, a Igreja Católica monopolizava a cultura na
Colônia. Para instruir-se e ascender socialmente, os moços das camadas mais
pobres da oprimida e acanhada sociedade colonial deviam ordenar-se frades ou
padres. Outro recurso era ir estudar em Coimbra, o que só os filhos dos grandes
proprietários e senhores de escravos podiam fazer. No entanto, não foi a
confissão religiosa que converteu, desde os albores do século XIX, o jovem Frei
Caneca num ardoroso partidário da independência do Brasil e dos direitos do
povo. Ao contrário, a Igreja, como instituição reacionária, além de possuir
muitas propriedades e riquezas, sempre esteve umbilicalmente ligada às classes
dominantes, sustentou-as por todos os meios.
A verdade histórica é que, nas
jornadas de 1817 e 1824 - as primeiras gloriosas tentativas de nossa revolução
nacional e democrática - Frei Caneca e a brilhante falange de seus
companheiros, a maioria de procedência igualmente humilde, não representavam na
revolução, de maneira alguma, o clero, e sim as forças radicais da sociedade
brasileira.
Pertenciam à intelectualidade revolucionária, camada mais avançada
da luta libertadora. Eles sentiram, como ninguém, o quanto era intolerável o
domínio da metrópole portuguesa, o quanto pioravam as condições de vida do
povo. Simultaneamente, recebiam a influência das novas idéias revolucionárias e
tomavam conhecimento da vitória da Revolução Francesa de 1789, dos movimentos
emancipadores dos Estados Unidos, da América espanhola, do Haiti. Daí a decisão
de empunhar com valentia a bandeira da autonomia nacional e das reivindicações
liberais burguesas. De modo coerente, passaram a integrar a ala radical do
"Partido Brasileiro", da união das correntes patrióticas favoráveis à
independência, ala que pregava a liquidação da dinastia dos Bragança, sem
regateios nem conciliações prejudiciais à nação.
Em 1822, depois do famoso grito do Ipiranga e
do acordo que permitiu a Pedro I aparecer à frente do novo Estado Nacional, a
linha da intelectualidade nacionalista, oriunda do clero pobre, chocava-se com
a da Igreja oficial. Enquanto esta, já aderida à situação criada, acusava Frei
Caneca de indisciplina e sustentava que a autoridade de Pedro I tinha origem
divina, ele respondia, denunciando as manobras traidoras do régulo, seu absolutismo
e proclamando que a única e verdadeira fonte do poder é o povo.
Não apenas como
pensador, mas também por suas qualidades políticas e organizativas, Frei Caneca
destacou-se dentre todos os seus companheiros e contemporâneos. Junto com os
padres João Ribeiro, Roma, Miguelinho, Mororó e dezenas de outros, foi um dos
dirigentes da Revolução de 1817, quando pela primeira vez esteve em mãos de
patriotas brasileiros o poder no país.
Ao sobrevir a derrota, se bem que não
tivesse sido enforcado ou arcabuzado, como alguns daqueles dirigentes, padeceu
inomináveis torturas e ficou encarcerado na Bahia até 1821, sob a acusação de
ter conclamado o povo à guerra revolucionária e organizado guerrilhas.
Efetivamente, assim procedeu, expressando opiniões como as que seguem:
"Quando a pátria está em perigo, todo cidadão é soldado, todos devem se
adestrar nas armas para rebater o agressor. Não é bastante, que na ocasião do
aperto maior, saiam de suas casas com algumas pistolas ou facas, ou outras
quaisquer armas, sem disciplina, sem ordem, sem chefe hábil nos negócios da
guerra; tal estado de coisas só pode causar a confusão e a desordem. O tempo é
de atropelo, devem vosmecês atropelar também a economia de suas ações?"
Não sem motivo, tornou-se conhecido, desde então, como o "frade
guerrilheiro".
As posições combativas, revolucionárias, nortearam toda a
sua vida. Libertado, voltou logo a Pernambuco para participar da deposição das
autoridades coloniais e da instauração de um governo provisório provincial até
que, no plano nacional, a Assembléia Constituinte, já convocada, indicasse os
verdadeiros rumos do novo Estado e da nação.
Ao saber que Pedro de Bragança se
entronizava como Imperador do Brasil, condicionou seu apoio a esse governante à
exigência de que prevalecesse, na Constituição que se elaborava, a vontade
soberana do povo. Com tal objetivo, fundou, em fins de 1823, o jornal Tifnis Pernambucano. Defendia a
instituição de um regime constitucional, representativo, capaz, segundo ele, de
assegurar a independência recém-conquistada. Afirmava que a unidade nacional
devia ser baseada na autonomia das províncias, de acordo com as tradições
brasileiras e como demonstrava a experiência positiva dos Estados Unidos da
América do Norte. Considerava indispensável que o Brasil se constituísse numa
federação, unida pelos interesses e pelos sentimentos do povo de todo o país.
Percebia que a nação, apesar de jovem, já possuía fortes laços de solidariedade
e condições para sobreviver e progredir, percepção que, ainda hoje, certos
elementos ditos progressistas não alcançaram. Embora jamais tivesse acreditado
no liberalismo de Pedro I, mostrou-se disposto a aceitar o regime monárquico,
contanto que a autonomia das províncias fosse preservada, assim como respeitada
a soberania popular. Por isso, a dissolução pela força da Assembléia
Constituinte encontrou de sua parte firme repulsa. E ao ser informado da
imposição da Carta Constitucional, elaborada nos corrilhos palacianos,
conferindo todos os poderes a Pedro I, escreveu, indignado, a um amigo:
"Não admitimos mais imposturas, conhecemos o despotismo, vamos
decepá-lo".
A Confederação do Equador, de 2 de julho de
1824, teve em Frei Caneca seu principal cérebro, seu autêntico fundador. A
República sonhada englobaria as províncias do Norte, as quais ficariam unidas
por uma Constituição, cujas bases ele publicara em seu jornal, na véspera da
Revolução. Nesse projeto de Lei Magna, propôs enfaticamente a liberdade
política, a igualdade civil, todos os direitos inalienáveis do homem.
Estabeleceu itens relativos à liberdade de imprensa e de opinião. Destacou,
especialmente, a abolição da escravatura nos seguintes termos: "Todo homem
pode entrar a serviço de outro pelo tempo que quiser, porém não pode vender-se,
nem ser vendido".
O conteúdo de seu ideário era nitidamente burguês,
democrático. Não obstante, pareceu muito radical, bastante avançado para aquele
período.
Mas a Confederação do Equador só conseguiu o apoio das províncias da
Paraíba e do Rio Grande do Norte. Sem a adesão das demais, sobretudo da Bahia,
cujo movimento popular revelara pujança e combatividade na luta contra as
tropas do general português Madeira, a nova República duraria pouquíssimos
meses. De seu lado, o governo imperial tomara incontinenti medidas para debelar
a revolução a ferro e fogo. Cercado por terra e por mar, o governo confederado
não pôde manter-se. A derrota deveu-se, fundamentalmente, a certas condições
internas adversas da época, ao profundo atraso do país. Diferentemente dos
Estados Unidos, onde vencera a Revolução da Independência com sentido
democrático, no Brasil existia ainda um forte sistema feudal-escravista, que
não deixou surgir nem florescer um núcleo numeroso de colonos livres. Os
centros urbanos brasileiros eram então bastante débeis, distantes e dispersos.
Além disso, a revolução não interessou direta e profundamente ao grosso da
massa de escravos.
Posto que condenasse formalmente a escravidão, não pretendia
aboli-la imediata e radicalmente, mas sim de modo gradual. Em suma, por não
terem compreendido a importância da participação da grande maioria da população
escrava na luta pela independência, os líderes do movimento emancipador de 1817
e 1824 fatalmente seriam esmagados pela reação feudal e escravocrata.
Frei
Caneca não cedeu facilmente. Julgou encontrar no interior de Pernambuco
condições políticas e topográficas propícias à continuação da luta. Como não
podia deixar de ser, enveredou pelo caminho da resistência armada, recorrendo
ao método da guerra de guerrilhas. Mas quase tudo lhe foi hostil. Até uma
tremenda seca contribuiu para obstar-lhe os planos. Suas colunas rarearam cada
vez mais diante das dificuldades. Havia defecções dos que não tinham igual
confiança na vitória. Mesmo sem recursos, passando fome, rompeu diversos
cercos, travou alguns combates com vantagens e penetrou no sertão do Ceará, em
busca de apoio. Só a 29 de novembro, em decorrência da situação insustentável
em que se achava, aceitou a proposta de rendição formulada pelo comandante das
tropas imperiais, em troca do respeito pela vida dos guerrilheiros e do
compromisso de que o governo não faria vinditas.
Dessa forma, veio a cair nas
mãos de Pedro I o mais intrépido defensor da causa emancipadora e democrática,
o patriota que a reação mais temia e odiava.
A Justiça Militar, nomeada a
propósito pelo Imperador, empreendeu de imediato seu julgamento sumário. Frei
Caneca não procurou justificar-se, pessoalmente; sustentou com bravura suas
idéias, seu direito à promover a revolução; não claudicou nem se prestou a
qualquer compromisso com os inimigos da pátria e do povo. Compreendia que Pedro
I queria vê-lo rápida e severamente castigado para exemplo dos que se
atrevessem a levantar-se contra a tirania. Seu comportamento altivo e digno,
contribuiu para desmascarar o não cumprimento da promessa de que os
prisioneiros teriam suas vidas poupadas. O desassombrado lutador deveria morrer
na forca - tal a decisão dos juízes militares, antecipadamente tomada.
Longe de
ficar abatido, Frei Caneca, em virtude de sua fibra moral e de suas profundas
convicções, revelou-se mais animoso do que nunca. O desprezo pela morte, a
consciência de cumprir em qualquer circunstância seu dever de patriota, de
sacrificar a vida pelo bem comum, forjaram nele um dos mais belos e íntegros
caracteres de homens públicos populares que registra a história brasileira.
Cantou tais sentimentos em versos como estes:
"O Patriota não morre:
Vive além da
eternidade;
Sua glória, sem renome.
São troféus da humanidade."
Pouco antes de ser fuzilado, ainda compôs
outro poema que diz:
"Tem fim a vida daquele
Que a pátria não
soube amar;
A vida do patriota
Não pode o tempo acabar"
O episódio final do seu suplício mostra até
que ponto ia a sanha da repressão. A agonia arrastou-se praticamente por três
dias, nos quais sua figura se agigantou pela coragem, ao passo que a dos seus
verdugos se amesquinhou pela crueldade. Desde o dia 10 de janeiro se haviam
iniciado os preparativos para o enforcamento. Mas, nesse instante, a Igreja
resolveu interceder junto a Pedro I em favor da vida do condenado, solicitando
que a pena capital fosse comutada em prisão. O Imperador, além de recusar,
ameaçou.
A Igreja desistiu. Dia 13, pela manhã, já no patíbulo, ele foi submetido
à degradação canônica, isto é, despido de seus hábitos religiosos e da condição
de frade. Entretanto, o preso comum destinado a colocar-lhe o laço no pescoço,
negou-se a fazê-lo. Ali mesmo foi pisoteado, surrado. Outros dois presos comuns
convocados para a mesma bárbara função, também não a aceitaram. Diante disso, o
representante de Pedro I, brigadeiro (como então se chamava ao general) Lima e
Silva, optou pelo fuzilamento. Entrementes, Frei Caneca, que fora despertado do
sono em que estava mergulhado para subir ao patíbulo, continuava sereno,
procurando falar ao povo e auxiliar os carrascos a terminarem com a execução.
Até que o ato infame se consumou.
Há 150 anos do holocausto do grande herói
popular, cumpre às forças revolucionárias não apenas homenageá-lo como
compreender o sentido de suas idéias e de sua luta, assim como continuá-la nas
novas condições históricas. Nesse período, ocorreram enormes transformações no
mundo e em nosso país. O socialismo venceu em alguns países e avança vitorioso,
enquanto o capitalismo está apodrecendo. As contradições sociais e políticas se
aguçaram. No Brasil, as forças que se opõem ao progresso, à democracia e à
independência nacional já não são senhores de terras e escravistas junto com o
colonialismo português, mas sim os latifundiários e a grande burguesia
associada ao imperialismo, sobretudo ao norte-americano. Por outro lado, as
forças interessadas na revolução são outras, muito mais poderosas. O papel que
representam é também diverso do daquele tempo. Agora, apenas uma parte da
burguesia, a não-ligada aos interesses estrangeiros e à reação, pode participar
da revolução, mas não encabeçá-la. Tampouco a intelectualidade progressista,
inclusive a provinda do clero, tem condições de ser a vanguarda revolucionária.
A direção da revolução cabe ao proletariado, através de seu Partido
marxista-leninista. Nessas circunstâncias, o caráter nacional e democrático da
revolução, embora permaneça formalmente o mesmo, ganhou um novo conteúdo. Sob a
liderança da classe operária e na base da aliança operário-camponesa, ela será
inevitavelmente vitoriosa e abrirá caminho para o socialismo.
Todavia, muitas
das idéias e das medidas expostas e propugnadas por Frei Caneca têm atualidade,
estão na ordem-do-dia. Igualmente, o caminho revolucionário, a luta armada, e a
intransigência que preconizou e revelou são fundamentalmente os mesmos que hoje
devemos trilhar e praticar no combate para pôr abaixo a ditadura militar e
varrer com a dominação do imperialismo estadunidense.
Honra e glória eternas ao
grande precursor da luta do povo brasileiro pela independência e pela
democracia!
(Artigo de Pedro Pomar publicado no jornal A Classe Operária, 1974.)
On line: < http://www.vermelho.org.br/pcdob/80anos/docshists/1974.asp
> (13/03/2007)
