Charge do
cartunista Vitor Teixeira sobre os Gladiadores do Altar, da Igreja Universal do
Reino de Deus.
A assessoria jurídica da Igreja Universal do Reino
de Deus pressionou extrajudicialmente o cartunista Vitor Teixeira e retirar de
sua página no Facebook uma charge que, segundo ela, incita a intolerância
religiosa.
A charge, segundo seu autor, era uma crítica aos
Gladiadores do Altar, grupo de fieis da igreja que apareceram recentemente em
diversos vídeos divulgados nas redes sociais marchando, batendo continência e
usando uniformes análogos aos do Exército Brasileiro.
O grupo virou alvo de críticas e de denúncias ao
Ministério Público por ter sido visto como análogo a uma organização
paramilitar. A Universal nega as acusações e diz que o grupo tem como objetivo
"pregar o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo".
Na notificação, a advogada frisa que o grupo
promove atividades "culturais, sociais e esportivas para auxiliar no
resgate e amparo de populações de rua, viciados, jovens carentes e em conflito
com a lei".
No desenho feito por Teixeira, um homem com
capacete de gladiador e uma camiseta com o símbolo da Universal enfia uma
espada em uma mãe de santo.
"Minha intenção foi denunciar uma empresa que,
a meu ver, está endossando a criação de uma suposta milícia. E não sou apenas
eu que acho isso, tanto que o assunto foi levado ao Ministério Público. Estou
debatendo a iniciativa de uma empresa, com sede internacional, com um poderoso
grupo de mídia por trás de si e com uma assessoria jurídica que usou todo seu
poder contra um cartunista independente. Eles dizem que não irão me processar
porque retirei a charge 'voluntariamente', mas que opção eu tinha?"
Teixeira disse ainda que a imagem da mãe de santo
foi usada devido ao tratamento que a igreja dá às religiões de matriz africana.
Em 2007, o bispo Edir Macedo, fundador da Universal, sofreu processo do
Ministério Público e teve seu livro "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou
demônios?" retirado temporariamente de circulação. No entanto o TRF da 1ª
região entendeu que a obra, apesar de conter expressões e mensagens preconceituosas,
deveria voltar a circular no intuito de prevalecer a liberdade de expressão,
garantida pelo artigo 5º da Constituição.
"Quando vi os vídeos daqueles gladiadores,
pensei que se existia um grupo que seria alvo deles certamente seriam as
religiões africanas, que já são atacadas em seus cultos", disse o
cartunista. Na notificação, a Universal nega que incite ódio contra essas
religiões. Diz apenas que "não concorda" com elas.
Liberdade de Expressão
Logo após o cartunista divulgar em seu perfil no
Facebook a notificação que recebera, a assessoria jurídica da igreja enviou
outra correspondência dizendo que a Universal "não trabalha nem nunca
trabalhou baseada em ameaças" e que "a pretexto da liberdade de
expressão, não é admissível a incitação ao ódio religioso".
Procurada pela reportagem do UOL sobre o
caso, a assessoria de imprensa Igreja Universal do Reino de Deus respondeu:
"O autor produziu e publicou uma ilustração
acusando a Universal assassinar, ou de pretender matar praticantes de religiões
de matriz africana. Incitar o ódio é crime. Acusar falsamente de cometer um
crime, também é crime. No estado de direito, a liberdade de expressão não
autoriza ou legitima absurdos como tal imagem horrenda, veiculada de modo
irresponsável. Voluntariamente, o chargista apagou a postagem, certamente por
reconhecer o erro que cometeu. A Universal respeita e defende as liberdades
constitucionais de crença, de culto e de opinião. Mas jamais aceitará calada
ataques delinquentes de preconceito e rancor. Casos semelhantes terão
tratamento igual perante a Justiça."
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