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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

A metáfora do “corpo místico” e sua importância para o estudo das tensões entre Ordens Terceiras e Religiões mendicantes na época colonial.

William de Souza Martins (USP)

 

Ao advertir que as categorias usadas pelos agentes históricos do passado lançam luz sobre as suas respectivas visões de mundo, Peter Burke fornece como exemplo a imagem muitas vezes recorrente do “mundo como um organismo”.  A metáfora da sociedade como um “corpo místico” constitui uma das vias mais acabadas de um modo de pensar a coletividade baseado nas diferentes funções exercidas pelos órgãos do corpo humano. Assim ocorre, desde seu aparecimento no século XII nos escritos de João de Salisbury: a res publica possui pés, os camponeses; mãos, os cavaleiros que brandem suas armas e uma cabeça, representada pelo príncipe. Não obstante a posição privilegiada desse último, a sociedade apresenta também uma alma, os sacerdotes, cuja sabedoria mostrava ao monarca os caminhos da verdade. Nesse esquema, é possível vislumbrar, portanto, ecos da imagem trifuncional da sociedade, baseada na divisão entre os que oram, os que combatem e os que trabalham, embora Salisbury introduza na representação do corpo social outras compartimentações, tais como o coração, em que figuram os conselheiros do rei; o ouvido e a língua, os instrumentos da jurisdição régia e o ventre, que representa as gentes de finança.  Quando aplicada para a caracterização da sociedade laica, a imagem do corpo místico atravessou a Baixa Idade Média, reaparecendo no pensamento jurídico moderno inglês que, ao reforçar a tradicional concepção corporativa da sociedade, punha limites ao poder régio.  Atendendo a propósitos semelhantes, a metáfora é também empregada no pensamento político quinhentista português, aparecendo por exemplo no segundo livro do Espelho do Perfeito Príncipe Cristão de Francisco de Monçon, cuja caracterização do corpo místico da República repete pontualmente os topoi anteriormente estabelecidos por João de Salisbury, com a excessão da alma, o que indica a secularização crescente do pensamento e a perda relativa de importância da Igreja, em comparação com a Idade Média.  Em última análise, a incrível vitalidade da imagem em questão é patente quando se verifica sua presença no Príncipe perfeito de Francisco Antônio Moraes de Campos, editado em 1790, que torna a atribuir ao rei o lugar de cabeça do corpo místico da República, cujas funções de comando, não obstante, não substituem as atribuições específicas do restante do corpo.

A Igreja medieval não permaneceu insensível ao uso sociológico da metáfora do corpo místico. Como resposta à secularização em curso na Baixa Idade Média, manifestada principalmente pela autonomização dos corpos políticos privados, urgia que a corporação eclesiástica reafirmasse sua preponderância por meio de uma imagem universalizante. Assim, no início do século XIV, o papa Bonifácio VIII aplicaria a referida metáfora para representar a sociedade cristã ou Igreja no sentido mais amplo, à cabeça da qual assomava o próprio Cristo. A reação manifestada pelo clero ao uso laico da metáfora do corpo místico também pressupôs uma mudança mais lenta ocorrida no pensamento teológico. Se na Alta Idade Média, a imagem do corpo místico aplicava-se ao sacramento eucarístico, por causa de movimentos heréticos a Igreja insistiu cada vez mais na presença real do Cristo na hóstia, culminando com a aprovação do dogma da transubstanciação, em 1215. A partir de então, nos escritos eclesiásticos, a metáfora do corpo místico teria um sentido cada vez menos sacramental, referindo-se preferencialmente ao mundo social.

Mais recentemente, a reflexão teológica retomou a abordagem sociológica da metáfora do corpo místico, atitude influenciada talvez indiretamente pelo movimento de centralização das estruturas eclesiásticas ocorrido a partir do século XIX e, de modo mais direto, pela publicação em 1943 da encíclica Mystici Corporis. Conforme apontou precisamente Georges Duby, a referida imagem traz subjacente uma “moral de enquadramento”, que sacraliza a multiplicidade e a desigualdade de funções exercidas pelos agentes sociais ou eclesiásticos, de modo que sobreviva a união mística do todo. Ao lado disso, o uso da metáfora implica na interdependência entre as diferentes partes de um agregado cívico, na medida que “os súditos se acham incorporados no rei e este nos súditos” ; de modo similar, estende a mesma propriedade para a sociedade cristã: a graça de Cristo se espraia aos fiéis para uni-los entre si e com sua cabeça. Não obstante, os usos da imagem corpo místico variaram consideravelmente, conforme era aplicada para representar o governo de uma república perfeita ou o governo de Deus sobre os homens. Assim, enquanto que no pensamento jurídico inglês ou português, a imagem do corpo místico apontava para uma concepção limitada do poder do soberano, a reflexão teológica reforça, como seria de esperar, a capitalidade de Cristo, que opera em dois planos: externo ou de governo, representado “com a ajuda dos homens que ensinam, administram ou governam em seu nome”, ou seja, a corporação eclesiástica; interno ou de santificação, por meio da graça que atua individualmente em cada homem.

No uso específico que a metáfora do corpo místico assume nas três obras analisadas a seguir, da lavra de religiosos observantes das regras de Nossa Senhora do Carmo, de Santo Agostinho, e de São Francisco, todas elas publicadas no século XVIII, torna-se evidente uma característica: a apropriação da imagem operada pelos respectivos frades assinala a pulverização jurisdicional característica do Antigo Regime. Assim, na metáfora orgânica que cada uma das ordens propunha como auto-representação de si, está subjacente o fato de que a jurisdição dos órgãos periféricos “era sua própria (e não delegada) e inatacável pela coroa”.  Era como se no interior do corpo místico da República operasse uma pluralidade de corpos místicos, com jurisdições e hierarquias próprias. No caso aqui enfocado, tratava-se da jurisdição espiritual que cada uma das referidas Religiões exercia em relação às suas correspondentes Ordens Terceiras, constituídas por irmãos leigos. Desse modo, justificava-se a isenção das Ordens Terceiras da jurisdição do ordinário, no plano diocesano, e da do pároco, ao nível paroquial, representantes mais diretos da Coroa. Ainda neste caso, portanto, a metáfora do corpo místico atuava como imposição de limites ao poder do soberano.

Buscando seguir uma linha cronológica, a primeira obra a considerar é o Tesouro carmelitano de fr. José de Jesus Maria, dada à impressão ainda na primeiro decênio dos Setecentos.  No capítulo X, ao tratar das amplas obras meritórias de que participavam os irmãos terceiros carmelitas, o autor representa tal participação por meio da seguinte imagem:

Não há dúvida que é o mesmo ser admitido qualquer Católico ao sagrado Hábito da nossa Venerável Ordem Terceira, que ficar sendo membro deste místico corpo da nossa Religião Carmelitana (...) e se os membros no corpo humano se ajudam uns aos outros em ordem a viver, assim também no corpo místico da Religião se ajudam, para que todos se venham a salvar, comunicando uns aos outros o merecimento das boas obras que fazem.

Assim, diferentemente das simples irmandades leigas, os irmãos das Ordens Terceiras estavam inseridos em uma coletividade religiosa que lhes franqueava diversas vantagens espirituais. Sem detalhar por enquanto o modo pelo qual recebiam tais privilégios, importa reter que, à semelhança do organismo humano, o “místico corpo” carmelita apresentava-se hierarquizado, nele ocupando lugar proeminente a própria mãe de Cristo. Seguram-lhe uma série de profetas e santos, até chegar aos religiosos e religiosas da Observância, ou carmelitas calçados, e aos carmelitas Descalços, que se pautavam pela reforma de Santa Teresa.  O autor não faz explícita menção à posição ocupada pelos irmãos terceiros que, deduz-se, deviam figurar depois dos religiosos.

O autor, não obstante, parece não se satisfazer com essa metáfora, e tentou aprimorá-la recorrendo à outra imagem, a da “árvore mística”:

É Árvore porque se esta se compõe de raiz, tronco, cortiça, ramos, folhas, flores e frutos, as quais cousas, ainda que sejam de diversa condição e natureza, da raiz procedem, e dela tiram a vida e a vigor, assim também esta nossa Terceira Ordem se compõe, como Árvore, de muitas e diversas pessoas nobres e mecânicas, homens, mulheres, ricos e pobres, Eclesiásticos e seculares (...) assim, como os membros procedem da cabeça, assim como os raios procedem do Sol, e assim como os rios procedem da fonte, assim espiritualmente procedem de Maria Santíssima todos os Carmelitas regulares e seculares (...) São os carmelitas todos, assim Religiosos como Terceiros, os filhos desta Mãe, os ramos deste tronco, os membros desta cabeça, os raios deste Sol, e os rios desta fonte.

Se no primeiro trecho da citação acima a “árvore mística” abrange apenas os membros das Ordens Terceiras, nos dois últimos há claramente a inclusão dos frades e freiras, haurindo todos eles os benefícios espirituais emanados da Virgem. Se o texto afirma a preponderância desta sobre toda a “árvore mística”, por outro lado não empreende uma hierarquia espiritual entre os membros religiosos e os seculares, que surgem genericamente identificados aos “ramos” e “rios”. Há alusões apenas à hierarquia interna dos irmãos terceiros, cuja origem se encontra nas ocupações do século  “pessoas nobres e mecânicas” mas não a divisões baseadas no modo religioso de vida e nas obras espirituais.

No escrito acima, o autor lança mão de imagens retiradas da natureza, cujos significados mais profundos adquirem uma feição moral, conforme ensinou Sérgio Buarque de Holanda.  Se teólogos contemporâneos como o dominicano Emílio Sauras, seguindo os passos de S. Tomás de Aquino, criticaram tal abundância de imagens como “naturalismo vulgar”, é preciso ver entretanto que a Teologia patrística incluía como técnica hermenêutica o essencialismo. De acordo com tal doutrina, Deus escrevera através de dois livros, a Bíblia e as criaturas, que constituíam as vias para o conhecimento de sua Verdade. Conforme expressou S. Boaventura, cujas concepções aparecem refletidas na obra do carmelita José de Jesus Maria, “todos os seres criados simbolizam Deus. Pois Deus é a origem de todas as coisas, e todo efeito é símbolo de sua causa.”

No texto que será analisado em seguida, tais imagens estão ausentes; no entanto, uma vez mais, a metáfora do corpo místico ocupa uma posição central no discurso. Na primeira metade do século XVIII, o frei agostiniano José de Santo Antônio propôs à irmandade de Nossa Senhora da Graça, em Lisboa, que fosse elevada à categoria de Ordem Terceira sob a jurisdição de sua Religião, tornando-se o referido sacerdote o primeiro comissário da Ordem. Obtendo consentimento do grupo de devotos, o frade constituiu-se em “Padre espiritual” dos irmãos terceiros, delegado imediato da autoridade do provincial dos religiosos de Santo Agostinho.  De simples irmandade, aqueles fiéis atingiram uma nova condição:

Não se extingue logo a Irmandade antiga de Nossa Senhora da Graça, melhora-se sim pelo ascenso à Terceira Ordem Augustiniana. Não se extingue porque os que eram até aqui Irmãos no serviço e obséquios da Virgem Maria, subindo a ser Terceiros de uma Religião (...) nesta dita logram sobre o título de Irmãos o de filhos, e assim ficam unidos à Senhora com vínculo mais estreito [tendo] por Mãe a Virgem Maria da Graça, e por Pai o grande Patriarca Santo Agostinho, Luz da Igreja e Mestre universal de toda a Cristandade, o afeto que lhes merece há de obrigar aos bons Católicos a agregar-se a este Corpo Místico...

Combinando a metáfora orgânica à da família, o autor assinala que o grupo de devotos doravante participa de um corpo hierarquizado, de uma família à cabeça da qual figura um místico casal.  Esse discurso assinala a mudança do estatuto do referido grupo de devotos: de irmandade a gozar de relativa autonomia no campo religioso a Ordem Terceira ligada jurídica e espiritualmente aos religiosos de santo Agostinho.

Havia uma importante contrapartida espiritual que, para os leigos, parecia compensar largamente certa perda de autonomia na gestão do sagrado: o ingresso no “Corpo Místico” de uma Religião transmitia-lhes quase todas as graças e benefícios espirituais durante muitos séculos acumulados pelos religiosos. O franciscano Manoel de Maria Santíssima, guardião do convento português de Varatojo, ao tentar representar as relações de complementaridade entre as diferentes partes que compunham o corpo de sua Religião, exprimiu com clareza a idéia da transmissão do patrimônio espiritual:

Ora, sendo certo que as três Ordens Seráficas, Primeira de Religiosos, Segunda de Religiosas, terceira da Penitência para Seculares, formam um corpo místico na participação das boas obras, e merecimentos, e são todas ramos de um mesmo tronco e de uma mesma árvore, de cuja virtude participam todos os seus ramos e folhas, que tesouro de bens se não encerra aqui para os irmãos Terceiros de que tão facilmente se podem aproveitar?

No interior do “Corpo Místico” franciscano, os bens espirituais não se transmitiam apenas em sentido vertical , ou seja, dos religiosos até os irmãos terceiros: no âmbito deste último grupo, ocorria também a difusão das graças espirituais através da extensa rede de Ordens Terceiras existente na Cristandade. Assim, segundo o autor, apenas as graças conquistadas numa das partes do corpo Seráfico já seria o bastante para atrair a participação dos simples fiéis:

Só em doze Ordens (Terceiras) sujeitas à direção de Varatojo se dizem cada ano mais de mil Missas pelos irmãos vivos e defuntos com serem Ordens pobres. Que será na Ordem da Cidade [Lisboa] que tinha o ano de 1701 vinte mil Irmãos? Que será na Ordem de Madri em Espanha, que entre Noviços e professos tinha o ano de 1690 68 mil Irmãos?

Os três escritos da autoria dos religiosos acima referidos enfatizam uma acepção muito particular da metáfora do “Corpo Místico”: este não designa o conjunto formado pelo clero e fiéis, a Igreja em sentido amplo. Pelo contrário, refere-se a um agregado formado por religiosos que observavam votos de castidade e de obediência; e por seculares que viviam de seus ofícios mundanos, situados todos sob a égide dos fundadores das respectivas Ordens e, acima de tudo, de Maria Santíssima. Assim, no cume de cada edifício representado pelas diferentes Ordens Religiosas, a pessoa de Maria substitui a de seu próprio filho, guardando uma importante distinção em relação ao conjunto da Igreja, para quem o alicerce ou o cimo  as duas posições são equivalentes  é ocupado pela figura de Cristo.

Nota:

Esse trabalho reflete algumas indagações presentes na pesquisa Membros do corpo místico: Ordens Terceiras da cidade do Rio de Janeiro, que se desenvolve junto à Universidade de São Paulo sob a orientação da prof.ª dr.ª Maria Beatriz Nizza da Silva, e que conta com o amparo financeiro da FAPESP.

O mundo como um teatro. Lisboa, Difel, 1992, p. 44.

Georges Duby. As três ordens ou o imaginário do feudalismo. Lisboa, Estampa, 1982, p. 288-93.

Segundo Ernst H. Kantorowicz, “o corpo político, místico ou público da Inglaterra não se definia somente pelo rei ou cabeça, mas sim pelo rei juntamente com o conselho e o Parlamento”. Vide Los dos cuerpos del rey. Un estudio de teología política medieval. Madrid, Alianza, 1985, p. 217.

Ana Isabel Buescu. Imagens do príncipe. Discurso normativo e representação (1525-1549). Lisboa, Cosmos, 1996, p. 193-211.

Vide Ângela Barreto Xavier e Antônio Manuel Hespanha “A representação da sociedade e do poder” In A. M. Hespanha (coord.) O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa, Estampa, 1993, p. 123 (História de Portugal, dir. José Mattoso, v. 4).

Ernst H. Kantorowicz, Los dos cuerpos..., cit., p. 188-200.

Vide fr. Emílio Sauras, OP. El cuerpo mistico de Cristo. Madrid, Biblioteca de Autores Cristianos, 1952, p. 1-27.

Antônio Manuel Hespanha “Para uma teoria da história institucional do Antigo Regime” In A. M. Hespanha (org.). Poder e instituições na Europa do Antigo Regime. Lisboa, Calouste Gulbenkian, 1984, p. 59.

Tesouro Carmelitano manifesto e oferecido aos Irmãos e Irmãs da Venerável Ordem Terceira da Rainha dos Anjos, Mãe de Deus, Senhora do Carmo, pelo..., Comissário da mesma Terceira Ordem no Convento do Carmo de Lisboa. Lisboa, na Oficina de Miguel Menescal da Costa, Impressor do Santo Ofício, 1760. Nos fichários da BNRJ, consta uma edição de 1705, que não foi possível consultar, impressa na mesma oficina.

Ibid., p. 247-9. A expressão “árvore mística” está na p. 243.

Visão do paraíso. Os motivos edênicos no descobrimento e colonização do brasil. 2.ª ed. rev. e amp. São Paulo, Nacional, 1969, cap. VIII, p. 236: “os cenários naturais, em terra onde tudo era insólito, pareciam importar, não tanto por aquilo que aparentavam, mas sobretudo pelo que pareciam anunciar ou dissimular”. Conforme expôs João Adolfo Hansen em obra analisada a seguir, pode-se chamar de essencialista o procedimento dos escritores portugueses que se encarregaram da descrição do Novo Mundo, adotando para a análise do mundo sensível procedimentos hermenêuticos próprios da Teologia.

El cuerpo místico..., cit., p. 34. O autor refere que “por querer valorizar mais que o devido a metáfora, se chega umas vezes a extremos pueris e outros a extremos francamente errôneos”.

Apud João Adolfo Hansen. Alegoria. Construção e interpretação da metáfora. São Paulo, Atual, 1987, p. 4. Segundo o referido autor, a novidade da teologia de S. Tomás de Aquino em relação à tradição dos Santos Padres é a exclusão do “sentido figurado  metafórico ou alegórico  do sentido espiritual, (...) aquele desejado e inscrito por Deus no mundo e na história (...) Teológica, a concepção hipervaloriza a alegoria fatual, a única que apresenta o sentido espiritual” (p. 57-8). Ainda de acordo com Hansen, a alegoria fatual, também conhecida como tipologia, designa o procedimento hermenêutico dos teólogos em interpretar passagens do Antigo Testamento como prefigurações do Novo (p. 47).

Fr. José de Santo Antônio, Ord. August. Iman Espiritual atrativo dos corações ao amor, veneração e séquito da Terceira Ordem Augustiniana... dedicado à sagrada imagem de Nossa Senhora da Graça, colocada em seu convento de Lisboa Oriental, Padroeira e protetora da mesma venerável Ordem... Lisboa Ocidental, na Oficina da Música, 1726, p. 305.

Acerca da imagem do matrimônio, desta vez aplicada à aliança entre o príncipe e sua república, que estabelecia direitos e obrigações para ambas as partes envolvidas, cf. Ernst H. Kantorowicz, Los dos cuerpos..., cit., p. 206-8.

Sobre a autonomia relativa desfrutada pelas irmandades,  Sergio Chahon assinala que apenas na segunda metade do século XVIII, graças às medidas tomadas por Pombal, o Padroado Real procurou defender com mais ênfase a sua jurisdição, fazendo valer as prerrogativas de seus agentes mais diretos, como os párocos e os bispos diocesanos, contra as pretensões de autonomia das Ordens religiosas e irmandades. Cf. Aos pés do altar e do trono: as irmandades e o poder régio no Brasil, 1808-1822. Dissertação de Mestrado apresentada à USP, sob a orientação de Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo, 1996, p. 22-7.

Terceiro franciscano instruído nas obrigações do seu Instituto da Terceira Ordem da penitência; com a notícia das muitas Indulgências concedidas aos Professores deste Instituto... por Fr. Manoel de Maria Santíssima, Missionário Apostólico e Guardião de Varatojo. Lisboa, na Oficina de Antônio Gomes, 1787, p. 159.

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